Áreas de atuação

O escritório atua em áreas sensíveis para a boa atuação das empresas brasileiras.

COMPLIANCE

Atuar na área de Compliance é gratificante para todo e qualquer escritório de advocacia. Desde a faculdade os advogados estudam normas jurídicas em abstrato. Nos núcleos de prática jurídica é visto um pouco da incidência prática das normas no dia a dia das pessoas. Ao se graduar bacharel em direito e obter a aceita da Ordem dos Advogados do Brasil para…

DIREITO TRIBUTÁRIO

O que é Direito Tributário? Direito Tributário é um dos ramos do Direito Público. Volta-se ao conjunto de normas que visam a arredação fiscal, obrigando o particular (empresa ou não) a contribuir em nível coletivo para que o Estado possa empenhar os recursos em favor da sociedade. Insatisfações à parte certo é que temos o DIREITO de pagar o tributo…

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Licitação é o meio utilizado pela Administração Pública para a aquisição de bens e serviços. É um procedimento e como tal possui regras vinculantes e pautadas na legislação vigente. Contratos Administrativos são os instrumentos em que se formaliza a relação entre a pessoa pública contratante e o particular. Análogo aos contratos em geral das relações civis, o contrato administrativo dá…

DIREITO DO TRABALHO

O ESCRITÓRIO presta serviços de consultoria e assessoria jurídica relacionado às normas trabalhista. A mutabilidade do direito se afigura mais presente nesse ramo sobretudo diante da maciça edição de sumulas pelo Tribunal Superior do Trabalho que, de certa forma, vincula a Justiça do Trabalho como um todo. Assim, o SOUSA E MARQUES VALENTE ADVOGADOS está sempre atualizado em relações aos normativos e…

DIREITO SOCIETÁRIO

Direito Societário é o ramo do direito privado que estuda a aplicação nos normas de direito civil às relações empresariais. Desde a formação da empresa, passando pela criação dos símbolos mais marcantes até a estabilização consciente no mercado a presença da assessoria jurídica é imprescindível para toda e qualquer empresa que pretenda se manter ativa e produzindo resultados. Em que…

CONTRATOS

As relações entre particulares que envolvem a assunção de compromissos para uma finalidade em comum deve, em regra, ser regida de maneira formal, mediante um contrato escrito e assinado pelas partes. O CONTRATO é o meio de previsibilidade e de executoriedade e encontra, em nossa ambiente jurídico, as mais diversas formas e objetos. Não basta a escolha de um contrato…

CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO

Todos os atos praticados pela administração pública pressupõe a publicidade e a ciência inequívoca da parte interessada. É na defesa do interesse dos particulares (pessoas físicas, empresas e servidores públicos) que o ESCRITÓRIO atuará. O SOUSA E MARQUES VALENTE ADVOGADOS atua nas primeira e segunda instâncias da esfera administrativa e perante os Tribunais de Contas. No trato da matéria administrativa…