O presidente Jair Bolsonaro mudou a estratégia e, informou, via Advocacia-Geral da União (AGU), que vai prestar o depoimento presencialmente no inquérito nº 4831, que investiga a suposta interferência dele na Polícia Federal, conforme denúncia do ex-ministro Sérgio Moro. Com isso, o relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, suspendeu o julgamento previsto para esta quarta-feira (6/10) para analisar se o agravo ajuizado pelo presidente fica prejudicado, isto é, perde o objeto.
Segundo o ex-juiz, Bolsonaro tentou interferir politicamente no trabalho da PF e em inquéritos relacionados a familiares. O procedimento foi aberto pelo então ministro do STF Celso de Mello em abril de 2020. Com a aposentadoria de Mello, o ministro Alexandre de Moraes assumiu a investigação.
O inquérito foi aberto no dia 27 de abril, e tanto Bolsonaro como Moro são investigados. A abertura foi feita após declarações feitas por Moro ao deixar o cargo, em 24 de abril, sobre o presidente. O STF atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras. O presidente é investigado em quatro inquéritos no STF, e a sua chapa nas eleições de 2018 ainda é alvo de cinco ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Crimes investigados
O inquérito apura a suposta ocorrência dos crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra.
O pedido de abertura de inquérito feito pela PGR no STF ocorreu poucas horas após a coletiva de Moro, na qual ele disse que Bolsonaro queria obter relatórios de investigações da PF, e que demonstrou preocupação com inquéritos que tramitam na Corte.
Em agosto de 2020, o então relator, ministro Celso de Mello, decidiu que o Bolsonaro não poderia prestar depoimento por escrito no âmbito do inquérito que investiga suposta interferência do presidente na Polícia FF. Para o ministro, o presidente não tem esta prerrogativa como investigado só por ser chefe de Estado, apenas a teria se fosse testemunha. Entretanto, Celso de Mello ressalvou a possibilidade de o presidente exercer seu direito ao silêncio durante o depoimento. Ainda de acordo com a decisão da época, o ex-ministro da Justiça poderá participar do interrogatório e dirigir perguntas ao presidente da República se quiser.
O julgamento começou em plenário no dia 8 de outubro de 2020 e foi suspenso, seria retomado nesta quarta-feira (6/10).
