Blog SMV AdvogadosArtigos, casos e orientações jurídicas do SMV Advogados.https://smvadvogados.adv.br/pt-BRMilitar reformado obtém isenção de Imposto de Renda por cardiopatia grave e restituição dos valores pagoshttps://smvadvogados.adv.br/blog/isencao-imposto-de-renda-cardiopatia-grave/https://smvadvogados.adv.br/blog/isencao-imposto-de-renda-cardiopatia-grave/A lei isenta do IRPF os proventos de aposentadoria, pensão e reforma de quem tem doença grave. Veja o caso vencido pelo escritório e quem tem direito à isenção e à restituição dos últimos cinco anos.Tue, 08 Sep 2026 00:00:00 GMTDireito TributárioImposto de RendaIsençãoDoença graveMilitar reformadoRestituiçãoDireito Empresarial consultivo: como a orientação preventiva evita litígios e protege o negóciohttps://smvadvogados.adv.br/blog/direito-empresarial-consultivo-como-evitar-litigios/https://smvadvogados.adv.br/blog/direito-empresarial-consultivo-como-evitar-litigios/Ajustes na rotina da empresa, contratos bem estruturados e um programa de compliance mudam os contornos de uma futura ação ou a evitam. Entenda como funciona a atuação consultiva.Tue, 25 Aug 2026 00:00:00 GMTDireito EmpresarialConsultivoCompliancePlanejamento sucessórioContratosInquérito policial: por que ter um advogado desde o início faz diferençahttps://smvadvogados.adv.br/blog/inquerito-policial-por-que-ter-advogado-desde-o-inicio/https://smvadvogados.adv.br/blog/inquerito-policial-por-que-ter-advogado-desde-o-inicio/O inquérito é a fase em que a acusação é construída. Acompanhá-lo com defesa técnica desde o primeiro ato pode mudar os rumos de uma futura ação penal ou evitá-la.Wed, 12 Aug 2026 00:00:00 GMTDireito CriminalInquérito policialDefesa criminalTribunal do Júri